6 DE FEVEREIRO DE 2014

349

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 259/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS FR - Fundo de Reestruturação

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 59 -

60]

N.º 265/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Reforma do Parque Prisional

[DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág 71 -

72]

N.º 271/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Renda das instalações do Tribunal de Círculo e

de Comarca de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 14 - 15]

N.º 272/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Emissão de papel comercial do BPN garantido

pelo Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 16 - 17]

N.º 273/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Regime de Aposentação do Corpo da Guarda

Prisional

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 18 - 19]

N.º 275/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 22]

N.º 276/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Falta de efetivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 23]

N.º 277/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 24 - 25]

N.º 278/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Atraso no pagamento de honorários no âmbito

do Sistema de Acesso ao Direito

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 26 - 27]

N.º 283/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Partidarização de cargos públicos no distrito de

Aveiro

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 35 - 36]

N.º 288/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Futuro das direções regionais de educação;

destacamento de professores

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 44 - 45]

N.º 289/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Pergunta do exame nacional de Biologia e

Geologia (702) - 2ª Fase 2011

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 46 - 47]

N.º 290/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria

nº 303/2009, retificada pela Declaração de retificação nº 25/2009

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 48 - 50]

N.º 291/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Ajustes Diretos do Estado

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 51 - 52]

N.º 293/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 55 - 56]

N.º 301/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Erro no portal das finanças impede entrega de

milhares de recibos verdes

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 72 - 73]

N.º 303/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 75 - 76]

N.º 311/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de

professores

[DAR II série B 14, 2011-08-04

pág 91 - 92]