II SÉRIE-B — NÚMERO 27

354

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 788/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 45]

N.º 789/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola Secundária

Afonso Lopes Vieira

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 46 - 47]

N.º 790/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimentos na E. Leclerc de Portimão

(Algarve)

[DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 48]

N.º 792/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 55, 2011-09-29

pág 53]

N.º 795/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 6]

N.º 799/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das

missões diplomáticas

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 13 - 14]

N.º 800/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudantes com graves dificuldades no

pagamento de propinas

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 15 - 16]

N.º 803/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projetos

de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 20 - 21]

N.º 805/XII (1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 24 - 25]

N.º 806/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e

Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 26]

N.º 808/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação

social escolar

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 29 - 30]

N.º 809/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Estudantes que perderam bolsa ano letivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova

candidatura

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 31]

N.º 810/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na

Suíça

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 32]

N.º 811/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência

universitária antes da atribuição da bolsa de ação social aos estudantes

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 33 - 34]

N.º 812/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Estabelecimento

Prisional Regional do Montijo

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 35 - 36]

N.º 815/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial

Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 41 - 42]