6 DE FEVEREIRO DE 2014

355

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 822/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Atraso no início das atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 51 - 52]

N.º 828/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 62 - 63]

N.º 829/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Erros e indisponibilidade do site da DG

Impostos para a entrega das declarações IES

[DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 64 - 67]

N.º 833/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 2011-09-30

pág 73 - 74]

N.º 836/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA Direção Geral das Artes informa que não

pagará verba prometida

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 9 - 10]

N.º 839/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 14 - 15]

N.º 843/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 19 - 20]

N.º 845/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Contratação do BESI para assessorar na

transferência dos fundos de pensões

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 23 - 24]

N.º 846/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal)

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 25]

N.º 847/XII (1.ª)

Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Porto Comercial de Viana do Castelo.

Construção de acessibilidades rodoviárias

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 26 - 27]

N.º 848/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Eliminação da paragem do comboio

intercidades na estação de Vizela

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 28 - 29]

N.º 849/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Supressão de ligações na linha de Guimarães

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 30 - 31]

N.º 851/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 37]

N.º 857/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento de Estações de Correios no

Distrito de Beja

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 47 - 48]

N.º 858/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Serviços consulares nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 49]

N.º 859/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos

[DAR II série B 58, 2011-10-03

pág 50]

N.º 861/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 4 - 5]

N.º 862/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Aplicação do aumento de IVA na eletricidade para os utentes na modalidade de pagamento

"conta certa" da EDP

[DAR II série B 61, 2011-10-10

pág 6 - 7]