6 DE FEVEREIRO DE 2014

357

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 919/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 922/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 924/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE

Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e

transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 929/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Despedimento de enfermeiros no distrito de

Lisboa [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 930/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-

escolar

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 938/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Instauração de processos de contraordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 939/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo

[DAR II série B 64, 2011-10-14]

N.º 945/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

em Trás-os-Montes [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 952/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS),

Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 953/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Intervenção policial na TNC e participação em

apreensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B

64, 2011-10-14]

N.º 956/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Mega operação policial e apreensão dos

camiões da TNC

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 9]

N.º 957/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Situação atual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 10]

N.º 958/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no

concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 11 - 12]

N.º 960/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Soares da Costa quer dispensar 900

trabalhadores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 15 - 16]

N.º 967/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Aplicação efetiva da educação sexual nas

escolas

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 25 - 26]

N.º 975/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 38 - 39]

N.º 979/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 45 - 46]

N.º 980/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 47]

N.º 981/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Apoios à internacionalização da economia

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 48 - 49]