II SÉRIE-B — NÚMERO 27

360

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1176/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de

Faro/Esposende

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1180/XII (1.ª)

Isabel Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento da Esquadra da PSP de Azevedo / Campanhã

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 8 - 9]

N.º 1183/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Reapresentação da pergunta sobre o encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 14 - 15]

N.º 1188/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Saúde no Concelho de Benavente [DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 23 - 24]

N.º 1190/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 27 - 28]

N.º 1191/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Ação Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos

novos procedimentos de candidatura

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 29 - 30]

N.º 1192/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos nos pagamentos às entidades

convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência

[DAR II série B 85, 2011-11-12

pág 31 - 32]

N.º 1205/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de

Ação Social no Ensino Superior

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 17 - 18]

N.º 1206/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à atividade dos trabalhadores de "handling"

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 19]

N.º 1207/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação na SPdH (Groundforce)

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 20 - 21]

N.º 1209/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incumprimento na Divulgação da Utilização de

Benefícios Fiscais

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 23 - 24]

N.º 1210/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de

Faro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 25 - 26]

N.º 1211/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Perdão de 26 milhões de euros anuais em

taxas, para operadores de telecomunicações

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 27 - 28]

N.º 1212/XII (1.ª)

João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Linha ferroviária do Oeste

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 29 - 31]

N.º 1213/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 32 - 34]

N.º 1214/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 35 - 36]

N.º 1216/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento

do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 38]

N.º 1217/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado

para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 39]