6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1307/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo no Grupo Pestana

Pousadas

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 19]

N.º 1308/XII (1.ª)

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos

(CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 20 - 21]

N.º 1309/XII (1.ª)

Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 22]

N.º 1321/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL

Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 40 - 41]

N.º 1322/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Orçamento destinado à área da Igualdade

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 42 - 43]

N.º 1326/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de consultas médicas na Extensão de

saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 13 - 14]

N.º 1327/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 15 - 22]

N.º 1328/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 23 - 24]

N.º 1334/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confeções, Lda./Fão e (ii) Marques e

Silva/Marinhas, Esposende

[DAR II série B 100, 2011-12-

09 pág 33]

N.º 1335/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Política de medicamentos de Esclerose

Múltipla no Hospital de Braga, PPP

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 34 - 35]

N.º 1336/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das Farmácias de Oficina [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 36 - 37]

N.º 1339/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão

Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS.

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 41 - 42]

N.º 1345/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Vale de São Cosme

[DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 59 - 61]

N.º 1349/XII (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 70 - 73]

N.º 1351/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 4 - 5]

N.º 1352/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa

Ecolether

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 6 - 7]

N.º 1353/XII (1.ª)

Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de

Sena (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Parque Escolar, EPE, e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos

[DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 8 - 12]