II SÉRIE-B — NÚMERO 27

368

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1484/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 23 - 24]

N.º 1485/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 25 - 26]

N.º 1490/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE Encerramento das urgências do Hospital Curry

Cabral

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 34]

N.º 1491/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Consequências do encerramento dos SAP de

Almeida, Celorico da Beira e Meda

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 35]

N.º 1492/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Aposentação compulsiva de José Carlos Alves

Martins.

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 36 - 43]

N.º 1493/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de

Albergaria-a-Velha

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 44 - 45]

N.º 1494/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e

extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira; (ii) exame TAC

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 46 - 47]

N.º 1497/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 52 - 53]

N.º 1499/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 56 - 57]

N.º 1501/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica

Valadares, S.A

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 59 - 60]

N.º 1502/XII (1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 61 - 62]

N.º 1504/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 65 - 66]

N.º 1506/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação

social escolar"

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 68 - 69]

N.º 1508/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Morte de criança em lista de espera para

transplante hepático

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 72 - 73]

N.º 1509/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas

indemnizações; Centro Novas Oportunidades

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 74 - 75]

N.º 1510/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Concretização da moratória para as linhas de

crédito PME INVESTE

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 76 - 77]

N.º 1513/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce -

EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP

Barcelos / Esposende

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 82 - 83]