II SÉRIE-B — NÚMERO 27

372

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1591/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Apoios as Organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 61]

N.º 1594/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Estação de Metro da Reboleira, na expansão da

linha azul do Metropolitano de Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 65 -

66]

N.º 1596/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Casa Ventura Terra - Estado do edificado

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 69 -

70]

N.º 1598/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO O DESPEDIMENTO DE 22 TRABALHADORES PELA FERNANDO SIMÃO & FILHOS, BRAGA

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 73 -

74]

N.º 1601/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA SAÚDE Reorganização do Centro Hospitalar do Médio

Tejo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 78 -

79]

N.º 1603/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento de unidade de produção da UNICER em Santarém

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 82]

N.º 1605/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Governo promove despedimentos sem compensação aos técnicos RVCC dos Centros

Novas Oportunidades

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 85 -

86]

N.º 1606/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Utilização plena da capacidade da CRACEP - Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança

Excecional de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 87 -

88]

N.º 1608/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Plano do Governo para a EMEF

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 89 -

90]

N.º 1609/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes de Portimão (Algarve)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 91 -

92]

N.º 1610/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 93]

N.º 1611/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) S.E. DA SAÚDE Condições humanas e de trabalho no Centro de

Saúde da Ajuda, Lisboa

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 94 -

95]

N.º 1612/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Falta de pagamento de pensões [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 96]

N.º 1613/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Listas de espera para cirurgias [DAR II série B

126 Supl., 2012-01-17 pág 97]