6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1728/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da UNICER em Santarém

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 28]

N.º 1729/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de

Fevereiro nos transportes públicos

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 29 - 30]

N.º 1731/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação da empresa Rodman Lusitânia

(Valença)

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 34 - 35]

N.º 1732/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede

(Baião)

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 36 - 37]

N.º 1734/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 40]

N.º 1735/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar

Brotero em Odivelas - Lisboa

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 41 - 43]

N.º 1738/XII (1.ª)

Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE Financiamento da Unidade Local de Saúde do

Nordeste, EPE

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 46 - 47]

N.º 1740/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Mau funcionamento do portal Netemprego

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 49 - 50]

N.º 1742/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr.

Francisco Zagalo

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 53]

N.º 1743/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos [DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 54]

N.º 1744/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de

Oncologia do Porto

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 4 - 5]

N.º 1745/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração de funções dos técnicos do IDT com

responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 6 - 7]

N.º 1746/XII (1.ª)

Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Encerramento da Estação Caminho-de-ferro da Malveira - Mafra

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 8 - 9]

N.º 1749/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Revisão do regime de exercício da atividade industrial

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 14 - 15]

N.º 1750/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes

(PS), Rui Pedro Duarte (PS)

S.E. DA CULTURA Nomeação dos diretores de museus e

monumentos nacionais

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 16 - 17]

N.º 1751/XII (1.ª)

António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD),

Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encaminhamento de doentes do Concelho de

Mafra para o hospital de referência

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 18 - 19]