II SÉRIE-B — NÚMERO 27

380

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1793/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (F) Consulta pré-aborto.

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 85 - 87]

N.º 1794/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Necessidade de requalificação da Escola

António Nobre (Porto)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 88 - 89]

N.º 1796/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Suspensão das obras de requalificação na

Escola Secundária da Trofa

[DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 91]

N.º 1798/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 95 - 96]

N.º 1799/XII (1.ª)

Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 97 - 98]

N.º 1801/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 100 -

101]

N.º 1806/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Fim do acolhimento de doentes

politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 7 - 8]

N.º 1809/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma

criança no interior da escola

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 12 - 13]

N.º 1810/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Assistentes operacionais - Escola Secundária de

Alcácer do Sal

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 14]

N.º 1812/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes

[DAR II série B 137, 2012-01-

31 pág 17]

N.º 1815/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Explicações sobre 746.8 milhões de euros de

risco potencial para o défice e dívida

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 20 - 21]

N.º 1817/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atraso na publicação das tabelas de retenção

de IRS

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 23 - 24]

N.º 1818/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 25 - 26]

N.º 1819/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Arcos de

Valdevez (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 27 - 28]

N.º 1820/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Caminha

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 29 - 30]

N.º 1821/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Monção

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 31 - 32]