II SÉRIE-B — NÚMERO 27

384

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1895/XII (1.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 49 - 50]

N.º 1903/XII (1.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Redução do número de Serviços locais de Finanças

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 64]

N.º 1904/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Funcionamento do Sistema de Compras Públicas

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 65 - 66]

N.º 1905/XII (1.ª)

Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE Critério legal para determinação de

insuficiência económica nas prestações de saúde

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 67]

N.º 1906/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho

do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 68 - 69]

N.º 1908/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento da Escola Básica de Santo

António, na Freguesia da Parede em Cascais

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 72 - 73]

N.º 1909/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de

Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 4 - 5]

N.º 1910/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Estrangulamento financeiro dos conservatórios

de música do Alentejo

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 6 - 7]

N.º 1913/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE CENTRO HOSPITALAR DAS CALDAS DA RAINHA

- MATERNIDADE

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 13 - 14]

N.º 1918/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 26 - 27]

N.º 1919/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação das urgências psiquiátricas do

Hospital de Santa Maria

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 28 - 29]

N.º 1920/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Encerramento das pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 30 - 31]

N.º 1922/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Valongo;

Sobrelotação

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 34 - 35]

N.º 1923/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo

Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida

Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Desativação do serviço de transporte ferroviário de passageiros em Pereiras-Gare

(Odemira).

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 36 - 38]

N.º 1924/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de

Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 39 - 40]