6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1925/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 146, 2012-02-

10 pág 41]

N.º 1926/XII (1.ª)

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE

Encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 42 - 43]

N.º 1928/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Construção de silo automóvel de 3 andares no

Largo do Corpo Santo - Ribeira das Naus em Lisboa

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 46 - 47]

N.º 1929/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADJUNTO E DOS

ASSUNTOS PARLAMENTARES

Transição para a Televisão Digital Terrestre no Algarve

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 48 - 49]

N.º 1932/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 54 - 55]

N.º 1935/XII (1.ª)

José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas

emitidas por empresas

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 60 - 61]

N.º 1937/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Criação do Serviço de Intervenção nos

Comportamentos Aditivos e nas Dependências

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 63 - 64]

N.º 1939/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael

Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Barbosa do Bocage, na Póvoa de Santo Adrião (Odivelas)

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 67 - 68]

N.º 1940/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Consultas na Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados 1 do ACES Central de Faro (Algarve)

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 69 - 70]

N.º 1941/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Más condições do Serviço Nacional de Saúde

no concelho de Mondim de Basto

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 71 - 72]

N.º 1943/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de

Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga

[DAR II série B 146, 2012-02-

10 pág 75]

N.º 1947/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar do Alto Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com

dois membros do Conselho de Administração

[DAR II série B 146, 2012-02-10 pág 80 - 81]

N.º 1948/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Horário de serviço na GNR

[DAR II série B 146, 2012-02-

10 pág 82]

N.º 1950/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 com a EM 524, na freguesia de Pêra,

concelho de Silves

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 6 - 7]

N.º 1951/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque

Escolar

[DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 8 - 9]

N.º 1952/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção de tribunais no distrito de Santarém [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 10 - 11]

N.º 1953/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Limpeza da Alameda dos freixos da EN 246-1 [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág 12 - 13]