6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2026/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Lisboa desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 71 - 72]

N.º 2027/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Portalegre desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 4 - 5]

N.º 2028/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação social no Grupo de Construção Civil

FDO, Braga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 6 - 7]

N.º 2029/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Concessão realizada no Porto de Aveiro sem

concurso público

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 8 - 9]

N.º 2030/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DO TURISMO Perseguição e limitação da atividade das

associações com base na legislação relativa às atividades de animação turística

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 10 -

11]

N.º 2034/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa CARPEX - Comercial de Calçado, Unipessoal, Lda., de Sta.

Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 18 -

19]

N.º 2037/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Desvalorização da atividade e formação das e

dos Assistentes Sociais

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 24 -

25]

N.º 2038/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 26 -

27]

N.º 2039/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Falta de segurança nas obras da EDP na

barragem do Tua

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 28 -

29]

N.º 2040/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte

EPE sem televisão

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 30]

N.º 2041/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperância do sistema informático no Hospital

Sousa Martins - Guarda

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 31]

N.º 2042/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência

económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 32 -

33]

N.º 2043/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de

Arrifana, Sta. Maria da Feira

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 34 -

35]

N.º 2044/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo na empresa Move On

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 36 -

37]

N.º 2046/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO TDT - implementação da recomendação da

Assembleia da República

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 40]

N.º 2048/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes

que efetuam análises INR

[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 43 -

44]