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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

388

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2006/XII (1.ª)

Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 33 - 34]

N.º 2007/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Insustentabilidade das Forças Armadas e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 35 - 36]

N.º 2010/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Santarém desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 39 - 40]

N.º 2011/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Setúbal desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 41 - 42]

N.º 2012/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viana do Castelo desde que

o XIX Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 43 - 44]

N.º 2013/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Vila Real desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 45 - 46]

N.º 2014/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Viseu desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 47 - 48]

N.º 2015/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito do Porto desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 49 - 50]

N.º 2016/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 51 - 52]

N.º 2017/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 53 - 54]

N.º 2018/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Braga desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 55 - 56]

N.º 2019/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Bragança desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 57 - 58]

N.º 2020/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Castelo Branco desde que o

XIX Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 59 - 60]

N.º 2021/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Coimbra desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 61 - 62]

N.º 2022/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Évora desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 63 - 64]

N.º 2023/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Faro desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 65 - 66]

N.º 2024/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Guarda desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 67 - 68]

N.º 2025/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Leiria desde que o XIX

Governo Constitucional tomou posse

[DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 69 - 70]