II SÉRIE-B — NÚMERO 27

382

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1842/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A situação nas Termas de Vizela - Vizela não

pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 36 - 39]

N.º 1844/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Serviço noturno das farmácias na cidade de

Esposende

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 44]

N.º 1848/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.º 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 48 - 49]

N.º 1849/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Atuação ilegal de empresas de segurança nos

transportes públicos

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 50 - 51]

N.º 1851/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Os problemas de higiene no Centro de Saúde

de Mirandela /ACESN

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 53 - 54]

N.º 1852/XII (1.ª)

Pedro Jesus Marques (PS) S.E. DAS OBRAS

PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 55 - 56]

N.º 1853/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da Martifer em Benavente

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 57 - 58]

N.º 1854/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas

para os operadores privados

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 59 - 61]

N.º 1857/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 66 - 67]

N.º 1860/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA JUSTIÇA Mapa Judiciário na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 72 - 73]

N.º 1861/XII (1.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge

Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 74 - 75]

N.º 1865/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e

cívica

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 82 - 83]

N.º 1868/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de

Ansiães (terra de ninguém)

[DAR II série B 143, 2012-02-

07 pág 87]

N.º 1869/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o

estranho comportamento do IAPMEI

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 4 - 6]

N.º 1870/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP),

Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de

Setúbal e Lisboa)

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 7 - 8]

N.º 1872/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça

[DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 11 - 12]

N.º 1873/XII (1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria Ester Vargas (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Tribunais no Distrito de Viseu

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 13]

N.º 1874/XII (1.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves

(PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração

Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.

[DAR II série B 144, 2012-02-

08 pág 14]