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6 DE FEVEREIRO DE 2014

379

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1779/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila do

Conde (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 63 - 64]

N.º 1781/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova

de Gaia (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 66 - 67]

N.º 1788/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (A) Dados definitivos referentes a 2010.

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 69 - 70]

N.º 1789/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (B) Situação do aborto clandestino.

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 71 - 74]

N.º 1790/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera

Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (C) Encargos para o sistema público de saúde.

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 75 - 77]

N.º 1791/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (D) Objetores de consciência.

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 78 - 80]

N.º 1792/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dados sobre o aborto. Informações

complementares. (E) Consulta de planeamento familiar obrigatória pós-abortamento.

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 81 - 84]