6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1822/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Melgaço

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 33 - 34]

N.º 1823/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes de

Coura (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 35 - 36]

N.º 1824/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de

Lima (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 37 - 38]

N.º 1825/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da

Barca (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 39 - 40]

N.º 1826/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença

(2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 41 - 42]

N.º 1827/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do

Castelo (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 43 - 44]

N.º 1828/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova

de Cerveira (2009-2010)

[DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 45 - 46]

N.º 1829/XII (1.ª)

Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder

Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 4 - 5]

N.º 1830/XII (1.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Reembolsos de IVA

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 6 - 7]

N.º 1831/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde

de Estremoz

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 8 - 9]

N.º 1832/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SAÚDE Condições materiais e humanas do Centro de

Saúde de Alcântara

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 10 - 11]

N.º 1834/XII (1.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 14 - 15]

N.º 1835/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 16 - 19]

N.º 1836/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro /

Esposende (II)

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 20 - 23]

N.º 1838/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do

Programa ON2 / CCDRN / QREN (II); Desdobramento de horários

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 26 - 27]

N.º 1840/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO O Plano Nacional de Ação para a Eficiência

Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 30 - 31]

N.º 1841/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO A situação nas Termas de Vizela - Vizela não

pode esperar mais

[DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 32 - 35]