II SÉRIE-B — NÚMERO 27

376

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1697/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 42]

N.º 1698/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-

24 pág 43]

N.º 1700/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação financeira dos Bombeiros no distrito

do Porto

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 46 - 47]

N.º 1702/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Passagem ferroviária desnivelada em Segadães

(Valença); Cristelo Covo

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 50 - 51]

N.º 1703/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo na Panrico

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 52 - 54]

N.º 1704/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimentos na Salvador Caetano - Vila

Nova de Gaia

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 55 - 56]

N.º 1705/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DA CULTURA Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa

das Artes

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 57 - 58]

N.º 1707/XII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 61 - 62]

N.º 1710/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de condições materiais e humanas graves

na EB 2/3 de Cantanhede

[DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 66 - 68]

N.º 1713/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 73 - 74]

N.º 1715/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE "Regulamentação da Lei nº 45/2003, de 22 de

Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais"

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 7 - 8]

N.º 1716/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3

da Caranguejeira (Leiria)

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 9 - 10]

N.º 1717/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 11]

N.º 1718/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 12 - 13]

N.º 1720/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Atendimento no Hospital de Loures da

população da zona oriental do concelho

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 16 - 17]

N.º 1723/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Pagamento de " abono suplementar" em

cargos de nomeação

[DAR II série B 134, 2012-01-

26 pág 20]

N.º 1725/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de

taxas moderadoras

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 22 - 23]

N.º 1726/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro

[DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 24 - 25]