II SÉRIE-B — NÚMERO 27

378

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1752/XII (1.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP),

João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 20 - 21]

N.º 1755/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 2012-01-

30 pág 26]

N.º 1756/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da

Marinha

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 27 - 28]

N.º 1757/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho do Porto

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 29 - 30]

N.º 1759/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Amarante

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 33 - 34]

N.º 1760/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Baião

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 35 - 36]

N.º 1761/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Felgueiras

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 37 - 38]

N.º 1762/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Gondomar

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 39 - 40]

N.º 1763/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-

2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 41 - 42]

N.º 1764/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Marco de

Canavezes (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 43 - 44]

N.º 1765/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Matosinhos

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 45 - 46]

N.º 1767/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paços de

Ferreira (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 49 - 50]

N.º 1768/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 51 - 52]

N.º 1769/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Penafiel

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 53 - 54]

N.º 1770/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Póvoa de

Varzim (2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 55 - 56]

N.º 1771/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 57 - 58]

N.º 1774/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho da Trofa

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 59 - 60]

N.º 1776/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valongo

(2009-2010)

[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 61 - 62]