6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1514/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Venda por empresa da grande distribuição de

leite ao preço de 13 cêntimos/litro

[DAR II série B 117, 2012-01-

06 pág 84]

N.º 1516/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção da carreira nº 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 86 - 87]

N.º 1518/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Reapresentação da pergunta "Estudantes com

graves dificuldades no pagamento de propinas"

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 90 - 91]

N.º 1519/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de

estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 4 - 5]

N.º 1524/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 11 - 12]

N.º 1525/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, na Maia (Porto)

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 13 - 14]

N.º 1526/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Concretização da moratória para as linhas de

crédito PME INVESTE

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 15 - 16]

N.º 1527/XII (1.ª)

Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA EMA - Empresa de Meios Aéreos

[DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 17 - 18]

N.º 1531/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Violação de privacidade de condutores [DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 23]

N.º 1533/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento Coletivo na MOVIFLOR,

Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 123, 2012-01-

13 pág 26]

N.º 1534/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento da Confeção Joaquim da Silva /

Azurém / Guimarães

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 4]

N.º 1535/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 5]

N.º 1537/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce -

EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP

Barcelos / Esposende

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 8 - 9]

N.º 1539/XII (1.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Portagens na Via do Infante: balanço do 1º Mês

de implementação

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 11 - 12]

N.º 1541/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Jovem baleado pela GNR

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 15 - 16]

N.º 1543/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para

acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 18 - 19]

N.º 1544/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Ilegalidades no Porto de Aveiro

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 20 - 21]