6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1378/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos,

Barcelos

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 42 - 43]

N.º 1382/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Imposição de alterações aos horários e escalas

na CP Lisboa

[DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 50 - 51]

N.º 1383/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Reabertura do centro de transplantes

hepáticos pediátricos

[DAR II série B 109, 2011-12-

23 pág 52]

N.º 1386/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Conclusão das obras e abertura do Centro de

Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1387/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1388/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Supressão de cursos de Português [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1389/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1390/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Interrupção do ano letivo no Ensino do Português no Estrangeiro

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1391/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da

Amadora

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1392/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1393/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Não conformidades detetadas no

funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1395/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1396/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1399/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Extensão de Saúde de Espite (Ourém) [DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1400/XII (1.ª)

Isabel Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Reestruturação do IEFP - Participação da

Comissão de trabalhadores

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1401/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo

(PS), Hortense Martins (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1403/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Identificação de um dirigente sindical pela GNR

pelo facto de participar em manifestações

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]

N.º 1404/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Alterações de horários e de circulação de

comboios

[DAR II série B 111, 2011-12-

26]