II SÉRIE-B — NÚMERO 27

362

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1267/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Afetação dos meios pertencentes à Empresa de

Meios Aéreos

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 35]

N.º 1269/XII (1.ª)

Carlos Zorrinho (PS) S.E. DA CULTURA Tutela do Museu de Évora [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1272/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Avaliação do nível de desenvolvimento relativo

da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1273/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Salários em atraso dos professores de atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1275/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e

privatização dos helicópteros [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1278/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento

hospitalar

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1279/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças

dos estudantes

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1280/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Extinção dos protocolos de financiamento

plurianual às artes pela Direção Geral das Artes [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1281/XII (1.ª)

Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1284/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da

parte da Segurança Social - Lisboa

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1288/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1289/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e

Setúbal)

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1290/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito

de Castelo Branco

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1293/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento dos infantários da CP

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1294/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Irregularidades na MoveAveiro

[DAR II série B 95, 2011-12-02]

N.º 1295/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes

que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1299/XII (1.ª)

António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B

95, 2011-12-02]

N.º 1301/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira,

Barreirinhas e Murteira

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 7 - 8]

N.º 1303/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Transplantes Hepáticos Pediátricos [DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 11 - 12]

N.º 1304/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares

[DAR II série B 97, 2011-12-05

pág 13 - 14]