6 DE FEVEREIRO DE 2014

361

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1218/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para

2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 40]

N.º 1219/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Construção da Barragem do Pisão no

Orçamento do Estado para 2012

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 41]

N.º 1220/XII (1.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa

Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros -

INSISTÊNCIA

[DAR II série B 87, 2011-11-16

pág 42 - 43]

N.º 1222/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à Barragem

de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 6]

N.º 1224/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo [DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 9 - 16]

N.º 1225/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário

em 2000 euros

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 17 - 18]

N.º 1226/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa

para a Inclusão e Cidadania

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 19 - 20]

N.º 1231/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 29 - 30]

N.º 1233/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Suspensão da programação do Teatro D. Maria

II para 2012

[DAR II série B 88, 2011-11-18

pág 33 - 34]

N.º 1237/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 4 - 5]

N.º 1242/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Valorização da formação em Gestão Cinegética

[DAR II série B 91, 2011-11-25

pág 12 - 13]

N.º 1250/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 6 - 7]

N.º 1252/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) S.E. DO DESPORTO E

JUVENTUDE Condições do Centro Desportivo Nacional do

Jamor

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 9]

N.º 1254/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Alunos proibidos pela diretora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 11 - 12]

N.º 1256/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Novos cortes nos contratos plurianuais de

apoio às estruturas de criação artística

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 14 - 15]

N.º 1257/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e

Agrupamento de Escolas de Gouveia

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 16 - 18]

N.º 1258/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos nas

farmácias hospitalares

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 19 - 20]

N.º 1266/XII (1.ª)

Paulo Pisco (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Orientações do Governo que aconselham os

jovens a emigrar

[DAR II série B 93, 2011-11-29

pág 33 - 34]