II SÉRIE-B — NÚMERO 27

358

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 982/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 67, 2011-10-18

pág 50 - 51]

N.º 986/XII (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Antigas instalações do Centro de Saúde de

Delães

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 10 - 11]

N.º 990/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social

[DAR II série B 68, 2011-10-19

pág 18]

N.º 1000/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1003/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1006/XII (1.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está

confrontada

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1011/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1014/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma

instituição bancária

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1015/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dispensa de enfermeiros com contrato a termo

certo no Centro Hospitalar do Nordeste [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1023/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B

69, 2011-10-20]

N.º 1031/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1033/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)

[DAR II série B 69, 2011-10-20]

N.º 1036/XII (1.ª)

Conceição Bessa Ruão (PSD) MIN. DA SAÚDE

Pedido de informação - critérios objetivos utilizados no transporte inter-hospitalar, entre

operadores devidamente licenciados para o efeito

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 8]

N.º 1037/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito,

Barcelos

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 9 - 10]

N.º 1045/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Atribuição de subsídios [DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 22 - 23]

N.º 1049/XII (1.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes

no estrangeiro

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 30 - 31]

N.º 1053/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 38 - 40]

N.º 1054/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras

regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a

dezenas/centenas de quilómetros das suas residências

[DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 41 - 43]

N.º 1056/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 72, 2011-10-24

pág 46]