6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1069/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 13 - 14]

N.º 1073/XII (1.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Portalegre [DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 21 - 22]

N.º 1079/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Recuperação e preservação do Forte da Meia

Praia - Lagos, Algarve

[DAR II série B 74, 2011-10-28

pág 32]

N.º 1088/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo

(PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Informação adicional sobre projetos de investimento no OE 2012; Lei de

Enquadramento Orçamental

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 5 - 6]

N.º 1100/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 30]

N.º 1107/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 41 - 42]

N.º 1108/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 78, 2011-11-03

pág 43 - 44]

N.º 1111/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 4 - 5]

N.º 1114/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Ensino Profissional - 10º/12º anos - Turmas

preenchidas

[DAR II série B 81, 2011-11-07

pág 10 - 11]

N.º 1129/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 23 - 24]

N.º 1133/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Património do Estado na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 31 - 32]

N.º 1141/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do país

[DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 49 - 50]

N.º 1142/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08

pág 51 - 52]

N.º 1144/XII (1.ª)

Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1147/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

As responsabilidades do Estado Português nos Projetos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais,

SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1150/XII (1.ª)

Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DO ENSINO BÁSICO E

SECUNDÁRIO Centros de Novas Oportunidades - Distrito de

Leiria [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1161/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Futuro ou Encerramento do Hospital de S. João

da Madeira? [DAR II série B

84, 2011-11-10]

N.º 1163/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS

[DAR II série B 84, 2011-11-10]

N.º 1166/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social

escolar

[DAR II série B 84, 2011-11-10]