6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1436/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Incorreções na aplicação no imposto

extraordinário sobre o subsídio de Natal

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1438/XII (1.ª)

Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de

contribuições

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1439/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de reabilitação da Escola Secundária c/

3º ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1443/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1450/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS da Guarda tem dívidas para com

trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Diretora Clínica

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1451/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Isenções previstas no regime das taxas

moderadoras

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1452/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Associações sem fins lucrativos que efetuam

transporte de doentes não urgentes

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1455/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans -

Transportes Felgueiras, L.da (Maia)

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1456/XII (1.ª)

João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole

tauromáquica em 2010 e 2011

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1458/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de

Paços de Ferreira

[DAR II série B 114, 2011-12-

29]

N.º 1460/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre

[DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6]

N.º 1462/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Fornecimento de ligações à internet às

entidades da Rede Solidária

[DAR II série B 116, 2012-01-

03 pág 9]

N.º 1464/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 11 - 12]

N.º 1467/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Educação para as artes excluída da proposta de

Revisão Curricular do governo

[DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 17 - 18]

N.º 1473/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em

Lisboa

[DAR II série B 116, 2012-01-

03 pág 29]

N.º 1476/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Trabalhadores Temporários no Ministério da

Saúde

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 6 - 7]

N.º 1478/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e

recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 10 - 12]

N.º 1479/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO; Centro Novas

Oportunidades; Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

[DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 13 - 14]