II SÉRIE-B — NÚMERO 27

370

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1547/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 24 - 25]

N.º 1548/XII (1.ª)

João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP),

Margarida Neto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 26 - 27]

N.º 1549/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 28]

N.º 1555/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Morte de um recluso transferido do

Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 39 - 40]

N.º 1557/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Financiamento do Banco Público de Células do

Cordão Umbilical

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 43 - 44]

N.º 1558/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Redução de dias de férias na Nanium (ex

Qimonda)

[DAR II série B 126, 2012-01-

17 pág 45]

N.º 1559/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos e as obras no Centro de

Saúde de Terras do Bouro

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 46 - 47]

N.º 1560/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE

FERRAGUDO

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 48 - 49]

N.º 1562/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 53 - 54]

N.º 1563/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 4]

N.º 1564/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de

Gueifães, Maia (Porto)

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 5 - 6]

N.º 1565/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de

Valadares, em Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 7 - 8]

N.º 1566/XII (1.ª)

Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Novo modelo de exploração da Linha do Sul

[DAR II série B 126 Supl., 2012-

01-17 pág 9 - 10]

N.º 1567/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

a difícil situação de liquidez financeira da empresa Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso,

Maia e os riscos que pesam sobre o seu futuro

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 11 -

12]

N.º 1568/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA SAÚDE Reforço da prestação de cuidados de Saúde no

concelho de Grândola; Canal Caveira

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 13 -

14]

N.º 1569/XII (1.ª)

Mota Andrade (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Projeto Mineiro de Torre de Moncorvo

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 15 -

17]

N.º 1572/XII (1.ª)

Carina Oliveira (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Cordeiro (PS), João Paulo Viegas

(CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Administração de Condomínios

[DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 23 -

24]