II SÉRIE-B — NÚMERO 27

352

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 572/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Despedimento de 52% dos docentes do Ensino

Superior

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 35 - 36]

N.º 573/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/ Declaração Anual de

Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 37 - 38]

N.º 578/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento

de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 47 - 48]

N.º 581/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Reclusos sem acesso a advogados oficiosos [DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 53]

N.º 582/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 54 - 55]

N.º 584/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 58 - 59]

N.º 587/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS MAIS-VALIAS IMOBILIÁRIAS, INCUMPRIMENTO

FISCAL E SOCIEDADES "OFF-SHORE"

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 64]

N.º 624/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica

[DAR II série B 48, 2011-09-19

pág 42 - 43]

N.º 631/XII (1.ª)

Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Dívidas da República à Madeira

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 8]

N.º 633/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Bolsas de estudo do ensino superior [DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 12]

N.º 642/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos

serviços de saúde

[DAR II série B 49, 2011-09-20

pág 29 - 30]

N.º 685/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Obras de modernização da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado/Joane/Vila Nova de

Famalicão

[DAR II série B 50, 2011-09-21

pág 88]

N.º 706/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cortes no Ensino Superior Público

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 29 - 30]

N.º 713/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 60 - 61]

N.º 721/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e

Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais)

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 77]

N.º 725/XII (1.ª)

Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Cursos Profissionais e CEF

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 83]

N.º 730/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de

Setúbal

[DAR II série B 52, 2011-09-23

pág 91 - 92]