6 DE FEVEREIRO DE 2014

351

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 439/XII (1.ª)

Rita Calvário (BE) Presidência do Conselho

de Ministros Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 28 - 29]

N.º 440/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Novas reduções do número de funcionários

nos tribunais

[DAR II série B 36, 2011-09-01

pág 30 - 31]

N.º 454/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara

Municipal de Vendas Novas

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 6 - 7]

N.º 456/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Exigência abusiva de pedido de emissão do

cartão de cidadão

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 10 - 11]

N.º 472/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 43 - 44]

N.º 475/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 49]

N.º 477/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano letivo 2010/2011

[DAR II série B 41, 2011-09-09

pág 51 - 52]

N.º 485/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 15 - 16]

N.º 504/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Escola Superior de Tecnologia e Gestão de

Oliveira do Hospital

[DAR II série B 43, 2011-09-12

pág 52 - 53]

N.º 514/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Vigilantes com cartão inativo

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 18]

N.º 519/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região

Autónoma da Madeira

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 26 - 27]

N.º 527/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 40]

N.º 540/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Contaminação da água da Vala dos Moinhos,

Águeda

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 63]

N.º 543/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Avaliação dos ativos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e

dos montantes geridos pelos fundos de pensões

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 66]

N.º 552/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Publicação do Novo Regulamento de Atribuição

de Bolsas de Ação Social do Ensino Superior

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 81 - 82]

N.º 554/XII (1.ª)

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa

[DAR II série B 45, 2011-09-14

pág 85 - 86]

N.º 565/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Desemprego, precariedade e atrasos nas

colocações dos psicólogos escolares

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 20 - 21]

N.º 570/XII (1.ª)

Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação contratual dos técnicos dos CNO da rede pública de escolas; Centro Novas

Oportunidades

[DAR II série B 46, 2011-09-15

pág 31 - 32]