6 DE FEVEREIRO DE 2014

347

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 659/XII

(3.ª) Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-20 Obras urgentes na Escola Secundária de

Anadia

N.º 660/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20 Sinistralidade rodoviária na IC5

N.º 663/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-20 Contratação de consultores no processo de

recapitalização do sistema bancário

N.º 664/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-20 Academia Contemporânea do Espetáculo da

cidade do Porto

N.º 666/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20

Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia

N.º 668/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-20 IVA arrecada no setor da restauração

N.º 669/XII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Transferência da esquadra da PSP em Santa

Maria da Feira

N.º 670/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-20

Estudantes obrigados a mudar de curso por decisão do governo a meio do curso e em

risco de perder a bolsa de ação social escolar devido à perda de créditos

N.º 672/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social

N.º 673/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-20

Abusos no Estabelecimento Prisional da Carregueira

N.º 675/XII

(3.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio

Pinto (PS) S.E. DA CIÊNCIA 2013-12-20 Concurso Investigador FCT 2013

N.º 676/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-20 Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim

N.º 677/XII

(3.ª)

Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-20

CLDS+ Contratos Locais de Desenvolvimento Social - distrito Setúbal

N.º 678/XII

(3.ª)

João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno

André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-12-20

Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve

N.º 679/XII

(3.ª)

Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS),

Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-20 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular

N.º 681/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA E MAR

2014-01-08 Atuação da Direção Geral de Alimentação e Veterinária perante o incumprimento dos

matadouros.