II SÉRIE-B — NÚMERO 27

342

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 526/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17 Regulamentação da Profissão de Podologista

N.º 527/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-17 Falta de guardas prisionais

N.º 530/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17

Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV

Vila do Conde/ Póvoa de Varzim

N.º 531/XII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Transporte de doentes

N.º 532/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Situação de emissão de Cheque-dentista.

N.º 533/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Aquisição de "drones" e meios aquáticos por

parte da PSP

N.º 535/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela

PSP

N.º 536/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Encerramento do Centro de Formação da

GNR

N.º 537/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-17 Cidadã presa por não ter pago custas judiciais

N.º 538/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-17 Atrasos nas linhas do Metro do Porto

N.º 539/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Aluguer dos monoblocos instalados na Escola

Secundária D. Dinis, em Santo Tirso

N.º 540/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Falta grave de Assistentes Operacionais

N.º 541/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Prolongamento do aluguer de monoblocos na

Escola Secundária da Trofa

N.º 542/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Desrespeito do zoneamento do andante com

grandes prejuízos para utentes Ermesinde

N.º 543/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Orçamento para requalificação da Escola

EB2/3 Sophia d Mello Breyner

N.º 544/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Acumulação de Funções

N.º 545/XII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-17 Instalações da GNR em Salvaterra de Magos

N.º 546/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Requalificação urgente das escolas EB2/3 do

Concelho de Vila Nova de Gaia

N.º 547/XII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-17

Arquivamento de processo crime por falta de transporte

N.º 548/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão

Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Escola Secundária João de Deus