II SÉRIE-B — NÚMERO 27

344

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 578/XII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-18 Falta grave de condições materiais e humanas

do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)

N.º 579/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-18

Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hosp.

Pediátrico de Coimbra

N.º 580/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Custos inaceitáveis dos processos de

certificação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)

N.º 581/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de

Deus, em Faro

N.º 582/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-18 Situação do Centro Hospitalar do Algarve

N.º 583/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento

atempado das faturas

N.º 584/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO E ENERGIA 2013-12-18

Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento

atempado das faturas - Distrito de Setúbal

N.º 587/XII

(3.ª)

Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Sobrelotação e falta de condições de conforto e de segurança com a substituição do

material circulante nas ligações Sintra/Lisboa (Rossio)

N.º 590/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-18

Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento

permanente encerrados.

N.º 591/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Desrespeito pelos direitos dos alunos com

NEE.

N.º 592/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Desrespeito direitos alunos surdos

Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja - Insistência

N.º 593/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-18 Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) -

Insistência

N.º 594/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-18 Encerramento dos serviços locais de finanças

no distrito de Beja - Insistência

N.º 595/XII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-12-18 Posto da GNR de Serpa sem condições de

habitabilidade - Insistência

N.º 597/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique -

Insistência

N.º 598/XII

(3.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo -

Insistência

N.º 599/XII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-12-18

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel - Insistência

N.º 600/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-18

Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais

N.º 601/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-18 Serviços de Finanças existentes no Distrito de Viana do Castelo são essenciais às populações

N.º 602/XII

(3.ª) Hugo Velosa (PSD) S.E. DO TURISMO 2013-12-18 Licenciamento e classificação hoteleira