6 DE FEVEREIRO DE 2014

341

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 496/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-11

Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e

necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental

N.º 497/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-11

Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à

criação do estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e

funcionalidade da saúde

N.º 498/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE), João Semedo (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-11 Externato Ana Sullivan sujeito a novo incumprimento por parte do governo

N.º 499/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-11 Externato Grão Vasco e Externato 'O Veleiro'

sujeitos a incumprimento por parte do governo

N.º 500/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-11 Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas

N.º 501/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2013-12-11

Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais

N.º 502/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-11

Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial à cidadã Susana Alberta Leite Oliveira

N.º 503/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-11

Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa

N.º 504/XII

(3.ª)

Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista

(CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-11 Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de

Cambra

N.º 505/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17

Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur

N.º 508/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-12-17 Receita do IVA na restauração

N.º 509/XII

(3.ª)

Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-12-17 Educação Especial, não pagamento de verbas

N.º 511/XII

(3.ª)

Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17

Protocolos no âmbito do RSI com Instituições de Solidariedade Social no Distrito da Guarda

N.º 516/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17

Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou

estabelecimento

N.º 517/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17 Cortes salariais na Linha Saúde 24

N.º 519/XII

(3.ª) Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-12-17 Despedimento Coletivo na Prosegur

N.º 523/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no

serviço de urgência

N.º 525/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-12-17 Regulamentação da Profissão de Podologista