II SÉRIE-B — NÚMERO 27

338

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 395/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Encerramento da Extensão de Saúde da

Afurada, Vila Nova de Gaia

N.º 396/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula

Baptista (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO

N.º 397/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-25 Refeições escolares - quantidade e qualidade

N.º 398/XII

(3.ª)

José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder

Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-25 Centros de Inspeção Automóvel

N.º 399/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-25

Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa

N.º 405/XII

(3.ª) Filipe Neto Brandão (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25 Unidades de saúde de Arões e Junqueira

N.º 406/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-25

Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste

N.º 407/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-25

Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das 'Pastelarias Princesa', no

Concelho da Moita/Distrito de Setúbal

N.º 408/XII

(3.ª) Luís Pita Ameixa (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-26 Trabalho de Imigrantes na Agricultura.

N.º 412/XII

(3.ª) Rui Barreto (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-26 Regulamentação do Decreto Lei nº66/2008

N.º 413/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-26

Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do

Emprego e Formação Profissional

N.º 414/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-26 Desenvolvimento do projeto do Arco

Ribeirinho Sul

N.º 416/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-26 Sobre os problemas de poluição causados

pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 417/XII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-26 Sobre os problemas de poluição causados

pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

N.º 418/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-26 Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação

de condutores- Insistência

N.º 419/XII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-26

Situação dos Professores das atividades de enriquecimento curricular - não pagamento

de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa

N.º 420/XII

(3.ª)

Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Carlos Enes (PS),

Jorge Rodrigues Pereira (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-26 Prova de avaliação de conhecimentos e

capacidades dos professores

N.º 422/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-27 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de

saúde numa instituição pública

N.º 424/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-27 Empregos criados pelas novas empresas

N.º 426/XII

(3.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2013-11-27

Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais