6 DE FEVEREIRO DE 2014

335

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 301/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-12 Construção do Hospital Central do Algarve

N.º 306/XII

(3.ª)

Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-11-12 OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de

equipamentos

N.º 307/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-12

Não atualização das pensões devidas dos sinistrados do Trabalho

N.º 308/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

S.E. DO TURISMO 2013-11-12 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa

de Varzim

N.º 309/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Publicação do Despacho nº 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização

excecional de Medicamentos

N.º 310/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde

N.º 311/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Projetos a desenvolver durante o ano de 2014 pelo Ministério da Saúde

N.º 312/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-12

Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do

Alto Minho

N.º 315/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-11-13 Situação de um profissional da Guarda

Nacional Republicana

N.º 317/XII

(3.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-11-13 Centro de empregos algarvios

N.º 320/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DA ECONOMIA 2013-11-13 Casino da Póvoa de Varzim

N.º 321/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o

prazo máximo

N.º 323/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Falta de vacinas nos serviços de saúde

N.º 327/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-11-13

Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende

N.º 329/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-13

Sobre as ambulâncias de suporte avançado de vida pediátrica e neonatal

N.º 331/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-13

Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de

Lisboa e Vale do Tejo

N.º 333/XII

(3.ª)

Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD),

Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Instalação da Unidade de Medicina Nuclear

no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

N.º 334/XII

(3.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-11-13

Sobre a contratação de uma empresa para estudar a reforma hospitalar

N.º 337/XII

(3.ª)

Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-11-13 Viabilização da Soprattutto

N.º 338/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-11-13 Plano Nacional para o Cinema

N.º 339/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-11-13 Falta de condições nas visitas aos utentes

internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa