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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

330

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 149/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15

Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013, para a definição da estratégia

regional para o setor marítimo e portuário

N.º 150/XII

(3.ª) Luísa Salgueiro (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Serviços de Finanças no

Concelho de Matosinhos

N.º 152/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15

Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de

Quarteira

N.º 154/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Aveiro

N.º 155/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças

nos Açores

N.º 156/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Beja

N.º 157/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Braga

N.º 158/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Bragança

N.º 159/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 : Encerramento de Repartições de Finanças

no distrito de Castelo Branco.

N.º 160/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Coimbra

N.º 161/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Évora

N.º 162/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Faro

N.º 163/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito da Guarda

N.º 164/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Leiria

N.º 165/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Lisboa

N.º 166/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Portalegre

N.º 167/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito do Porto

N.º 168/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Santarém

N.º 169/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Setúbal

N.º 170/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15 Fim do comboio 421 entre Porto e Vigo