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6 DE FEVEREIRO DE 2014

329

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 114/XII

(3.ª)

António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro

(PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias

(PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de repartições de finanças no

distrito de Braga

N.º 118/XII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)

N.º 119/XII

(3.ª) Rui Paulo Figueiredo (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições e Serviços de

Finanças no Distrito de Lisboa

N.º 120/XII

(3.ª) Fernando Jesus (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartição de Finanças

N.º 122/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento dos serviços locais de finanças

no distrito de Vila Real

N.º 123/XII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2013-10-15

O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo

N.º 125/XII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Empresas que aderiram ao IVA de caixa

N.º 127/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-15

Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas

N.º 128/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 : Encerramento dos serviços locais de

finanças no distrito de Bragança

N.º 129/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-15 Centro de Reabilitação do Norte - gestão

entregue à Santa Casa da Misericórdia

N.º 131/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

Distrito de Viana do Castelo.

N.º 132/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas n.º3 de Évora

N.º 133/XII

(3.ª) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15 Desrespeito pelos direitos dos alunos com

necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas

N.º 138/XII

(3.ª) Pedro Jesus Marques (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Serviços de Finanças no

Distrito de Portalegre

N.º 139/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento dos serviços locais de finanças

no distrito do Porto

N.º 142/XII

(3.ª)

Carlos Santos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Velosa (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Nomeação do Dr. Francisco Bandeira para

liderar a operação da CGD em Espanha

N.º 143/XII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de Repartições de Finanças no

distrito de Vila Real

N.º 146/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-15 Encerramento de repartições de finanças no

Algarve

N.º 148/XII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-15

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio

Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento

Escolar Prof. Paula Nogueira, Olhão