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6 DE FEVEREIRO DE 2014

333

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 239/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Professores das regiões autónomas

impedidos de se candidatar em Portugal continental

N.º 240/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30

Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas

Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula

N.º 241/XII

(3.ª)

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30

Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do

Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula

N.º 243/XII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

2013-10-30 Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 244/XII

(3.ª) João Paulo Pedrosa (PS)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-10-30 Encerramento de Repartição de finanças

N.º 245/XII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) S.E. DA CULTURA 2013-10-30 Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe

N.º 248/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-30 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no

serviço de urgência

N.º 252/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Relatório do grupo de trabalho de educação especial, criado pelo Despacho nº 4910/2013

N.º 256/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão

(PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-30 Atraso no pagamento aos colégios de ensino

especial

N.º 257/XII

(3.ª)

Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), Idália

Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão

(PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA

SOCIAL 2013-10-30

Atraso no pagamento aos colégios de ensino especial

N.º 258/XII

(3.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA 2013-10-31

Despejo da companhia Seiva Trupe do Teatro do Campo Alegre por ordem do presidente da

Câmara Municipal do Porto

N.º 260/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Erros técnicos escondem corte de 30 milhões

no ensino superior, MEC não desmente

N.º 262/XII

(3.ª)

João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)

MIN. DA SAÚDE 2013-10-31

Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de

Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental

N.º 264/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e

alunos na Escola EB1 Alto de Rodes

N.º 265/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e

alunos na Escola EB1/JI do Carmo

N.º 266/XII

(3.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31 Imposição de horários gravosos para pais e

alunos na Escola n.º 5 de Olhão

N.º 269/XII

(3.ª)

Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão

Norte (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-10-31

Alteração do horário letivo na Escola EB1 de Alto Rodes e EB1/J1 do Carmo em Faro,

pertencentes ao Agrupamento D. Afonso III, para o ano letivo 2013-2014

N.º 270/XII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-10-31

Atrasos nos pagamentos por parte da ARS Norte a Unidades de Cuidados Continuados