6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2568/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's

da empresa do Metro do Porto, SA

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 28 - 29]

N.º 2569/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]

N.º 2570/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras

da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo)

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 32 - 33]

N.º 2571/XII

(2.ª) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-12

Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 34 - 35]

N.º 2578/XII

(2.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São

Domingos de Rana, Concelho de Cascais

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 46 - 47]

N.º 2580/XII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Não pagamento de despesas relativas à

frequência de projetos de formação profissional do IEFP

[DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 50 - 51]

N.º 2581/XII

(2.ª)

João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 52 - 53]

N.º 2582/XII

(2.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-12 Transferência dos trabalhadores do

Dia/Minipreço - Porto

[DAR II série B 195, 2013-07-

15 pág 54]

N.º 2584/XII

(2.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18

Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 6]

N.º 2589/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-18 Compensações de caducidade de contrato

dos professores

[DAR II série B 198, 2013-07-

22 pág 14]

N.º 2590/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-18 Impacto das novas regras das matrículas de

retroescavadoras na agricultura

[DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 15 - 16]

N.º 2599/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-18 Situação da empresa de inspeção automóvel

CIMA SA e intervenção das autoridades competentes

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 4 - 5]

N.º 2608/XII

(2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS) MIN. DA SAÚDE 2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve

[DAR II série B 198 Supl.,

2013-07-22 pág 21 - 22]

N.º 2614/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-24 Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo

planeamento fiscal do BIC

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 10 - 11]

N.º 2615/XII

(2.ª) Pedro Filipe Soares (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-24 Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas; Ação de fiscalização

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 12 - 13]

N.º 2616/XII

(2.ª) Honório Novo (PCP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-24 Exigência de pagamento de IUC de veículo

roubado

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 14 - 15]

N.º 2617/XII

(2.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-24 Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso

Nacional de Docentes 2013-2014

[DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 16 - 18]

N.º 2623/XII

(2.ª) João Semedo (BE)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

2013-07-24 Injeção de 866 milhões de euros públicos no

BPN

[DAR II série B 200 Supl.,

2013-07-26 pág 8 - 9]

N.º 2631/XII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

2013-07-26 A resposta do Governo à pergunta do PCP e a referência à (inexistente!) Barbearia da Carris

[DAR II série B 204, 2013-07-

31 pág 4]

N.º 2632/XII

(2.ª) Luís Fazenda (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

2013-07-26 Intervenção na cobertura de amianto da

Escola Secundária do Cartaxo

[DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 5 - 6]