6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3244/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Cobrança de impostos prescritos

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 21 - 22]

N.º 3245/XII (1.ª)

Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)

MIN. DA SAÚDE Contratação de médicos internos - Centro

Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E.

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 23 - 25]

N.º 3247/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa

Anjinho (CDS-PP)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 28 - 30]

N.º 3248/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital

de Faro

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 31 - 32]

N.º 3249/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 33 - 34]

N.º 3251/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 37]

N.º 3253/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA JUSTIÇA Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 39]

N.º 3259/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 45]

N.º 3264/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 9 - 10]

N.º 3269/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves)

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 19 - 20]

N.º 3271/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atrasos nos reembolsos do IRS

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 22 - 23]

N.º 3272/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Custo proibitivo das declarações obrigatórias

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 24 - 25]

N.º 3275/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com

comparticipação do SNS

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 30 - 31]

N.º 3276/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)

MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 32 - 33]

N.º 3278/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no serviço de urgência

psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3279/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Recapitalização da Banca

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]

N.º 3281/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43]

N.º 3283/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma

dos Açores

[DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 46 - 47]