II SÉRIE-B — NÚMERO 27

432

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3207/XII (1.ª)

Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Vila Fernando [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 37 - 38]

N.º 3211/XII (1.ª)

António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Relatório de Acesso aos cuidados de saúde [DAR II série B 232, 2012-06-

14 pág 45]

N.º 3212/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Núcleo de Intervenção

Comunitária de Loures

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 46 - 47]

N.º 3213/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cuidados Paliativos - Governo vai abrir apenas

587 camas das 2222 prometidas

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 48 - 49]

N.º 3214/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cinco coordenadores de serviços dos CHUC acumulam ilegalmente funções em hospital

privado de Coimbra

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 50 - 51]

N.º 3215/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST - novo logotipo [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 52 - 53]

N.º 3216/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de financiamento público para próteses e outros materiais de reabilitação no Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva

no Hospital Garcia de Orta

[DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 54 - 55]

N.º 3217/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz

Vermelha

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 4 - 5]

N.º 3218/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital

de Castelo Branco para a ULS da Guarda

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 6 - 7]

N.º 3220/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 10 - 11]

N.º 3221/XII (1.ª)

Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 12 - 13]

N.º 3228/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença

genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 26 - 27]

N.º 3230/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

A difícil situação económico-financeira da maioria das empresas de construção civil e

obras públicas do distrito de Braga, nomeadamente da Arlindo Correia & Filhos, SA

[DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 30 - 31]

N.º 3233/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas de saúde e segurança no trabalho

na empresa Nóvoa e Nóvoa (mármores e granitos), Gandra, Esposende

[DAR II série B 233, 2012-06-

15 pág 34]

N.º 3236/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Regulamento dos serviços especiais e

remunerados da PSP

[DAR II série B 235, 2012-06-

18 pág 6]

N.º 3237/XII (1.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Encerramento do Centro Naval de Ensino à

Distância

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 7 - 8]

N.º 3238/XII (1.ª)

Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real

[DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 9 - 10]