6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3032/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga insiste em cobrar taxa

moderadora a utentes com esclerose múltipla

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 9 - 10]

N.º 3034/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal da Comarca do

Cadaval

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 13 - 14]

N.º 3035/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento

popular

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 15 - 16]

N.º 3040/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de

clínica veterinária no distrito da Guarda

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 23 - 24]

N.º 3041/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, SA, à Divibérica e suas consequências no pagamento

dos salários

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 25]

N.º 3042/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Ativa

(cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e

Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 26 - 27]

N.º 3044/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo

Claparéde (Lisboa)

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 29 - 30]

N.º 3047/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Centro de

Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 34 - 35]

N.º 3048/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) S.E. DO TURISMO Possível encerramento da Escola de Hotelaria e

Turismo de Santa Maria da Feira

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 36 - 37]

N.º 3049/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo,

Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 38 - 39]

N.º 3050/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo

Hospital de Braga

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 40]

N.º 3051/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do

Montijo, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 41 - 42]

N.º 3052/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro

[DAR II série B 222, 2012-05-

29 pág 43]

N.º 3054/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 4]

N.º 3055/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 5 - 6]

N.º 3056/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Posto de Saúde de Pegões - Concelho do

Montijo

[DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 7 - 8]

N.º 3058/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 223, 2012-05-

30 pág 10]