II SÉRIE-B — NÚMERO 27

424

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2920/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de

falar com a comunicação social

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 14 - 15]

N.º 2922/XII (1.ª)

Manuel Pizarro (PS) MIN. DA SAÚDE Internalização das análises clínicas em

Bragança

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 18 - 20]

N.º 2923/XII (1.ª)

João Ramos (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Segurança no Aeroporto de Beja

[DAR II série B 214, 2012-05-

15 pág 21]

N.º 2925/XII (1.ª)

Jorge Fão (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA

SECUNDÁRIA

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 24 - 25]

N.º 2928/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da Lei nº11/2012, de 8 de

Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 31 - 32]

N.º 2932/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do

Barreiro, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 39 - 40]

N.º 2933/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 41 - 42]

N.º 2935/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 45 - 46]

N.º 2936/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 47 - 48]

N.º 2937/XII (1.ª)

João Oliveira (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de médicos na Unidade de Cuidados de

Saúde Personalizados de Estremoz

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 49 - 50]

N.º 2940/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Redução de serviços da CP

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 56 - 57]

N.º 2941/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e

produção artística

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 58 - 60]

N.º 2943/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHMT encerra serviço de realização de biópsias

mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 64 - 65]

N.º 2947/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 6 - 7]

N.º 2950/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 12 - 13]

N.º 2951/XII (1.ª)

Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo

Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 14 - 15]

N.º 2953/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado

resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas

MPMEmpresas (II).

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 18 - 19]