6 DE FEVEREIRO DE 2014

425

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2956/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 24 - 25]

N.º 2957/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redução de colheitas de sangue originando

falta de sangue nos serviços

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 26 - 28]

N.º 2958/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) S.E. DOS ASSUNTOS

FISCAIS Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 29 - 30]

N.º 2962/XII (1.ª)

José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Empréstimo Região Autónoma da Madeira

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 38 - 39]

N.º 2963/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José

da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José

Vilaça nº 55, 4705-265 Ferreiros, Braga

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 40 - 42]

N.º 2968/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 51 - 52]

N.º 2969/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Estacionamento automóvel vai passar a ser

pago no Hospital de Portimão

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 53 - 54]

N.º 2971/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa)

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 57 - 58]

N.º 2972/XII (1.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)

MIN. DA SAÚDE Eventual encerramento das urgências

polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 59 - 60]

N.º 2973/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Amianto na Escola Básica n.º 1 de Igreja S. Paio

de Oleiros, em Santa Maria da Feira

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 61 - 62]

N.º 2975/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP)

S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem

conhecimento dos visados

[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 65 - 66]

N.º 2979/XII (1.ª)

Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD),

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel

Simões Pinto (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 4 - 6]

N.º 2984/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto

Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais

[DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 12 - 13]

N.º 2986/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Redução da Equipa de Tratamento da Marinha

Grande, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, no Distrito de Leiria

[DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 16 - 17]

N.º 2987/XII (1.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Avaliação dos programas de substituição com

metadona e buprenorfina

[DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 18 - 19]

N.º 2989/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento de trabalhadores da AMEC e

denúncia de motivo político

[DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 22 - 23]

N.º 2993/XII (1.ª)

Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Células

Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD

[DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 27 - 30]