6 DE FEVEREIRO DE 2014

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2890/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 16 - 17]

N.º 2891/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga recusa Tocilizumab

(RoActemra) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 18 - 19]

N.º 2893/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês

Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)

S.E. DA CULTURA Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 22 - 23]

N.º 2895/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Base Aérea de Beja. Cooperação com a

República da Coreia.

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 6 - 7]

N.º 2896/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Suspensão das obras de requalificação da

Estrada Nacional 125 (Algarve)

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 8 - 9]

N.º 2897/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Cidadã constituída arguida por distribuir

panfletos

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 10 - 11]

N.º 2899/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Encerramento dos jardins-de-infância da CP e

despedimento coletivo

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 15]

N.º 2904/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atestado de incapacidades multiusos para

efeitos de fiscalidade

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 24 - 25]

N.º 2907/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 32 - 33]

N.º 2908/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 34 - 35]

N.º 2910/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Promoções e procedimentos discriminatórios

dos trabalhadores do Pingo Doce

[DAR II série B 213, 2012-05-

14 pág 38]

N.º 2911/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 39 - 40]

N.º 2912/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Problemas e atraso no processamento e

reembolso do IRS

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 41 - 42]

N.º 2913/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Precariedade laboral e despedimentos na

Fundação CEFA

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 43 - 44]

N.º 2914/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Situação dos/as 214 profissionais de RCV

despedidos/as pelo IEFP

[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 45 - 46]

N.º 2915/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres

Novas sem consultas de especialidade

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 4 - 5]

N.º 2917/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pedido de devolução de valores pagos a

enfermeiras/os no S. Francisco Xavier

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 8 - 9]

N.º 2918/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras de ampliação e

remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda

[DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 10 - 11]