II SÉRIE-B — NÚMERO 27

418

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2741/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade

superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 32 - 33]

N.º 2742/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela

LPCC, em risco de continuidade

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 34 - 35]

N.º 2743/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 36 - 37]

N.º 2744/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos,

Concelho de Vila Nova de Gaia

[DAR II série B 198, 2012-04-

23 pág 38]

N.º 2745/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamento de fardamento e regras de

conduta do Hospital de Braga

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 39 - 41]

N.º 2746/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Necessidade de construção de centro de saúde

no Pinhal Novo - Palmela

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 42 - 43]

N.º 2747/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 44 - 45]

N.º 2748/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede

acompanhamento de utentes nos serviços de urgência

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 46 - 47]

N.º 2749/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos

por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades

[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 48 - 49]

N.º 2750/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento

de taxas moderadoras

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 4 - 5]

N.º 2751/XII (1.ª)

João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos de família e construção de

extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 6 - 7]

N.º 2752/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicas/os de família na extensão de

saúde de Poceirão

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 8]

N.º 2753/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte,

EPE, sem televisão

[DAR II série B 199, 2012-04-

26 pág 9]

N.º 2754/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE CHAA a funcionar sem Conselho de

Administração e com longas esperas nas urgências

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 10 - 11]

N.º 2755/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vagas para internato médico no âmbito do

concurso IM 2012-B

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 12 - 13]

N.º 2756/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Suspensão de fornecimento de medicamentos

por parte da Roche Farmacêutica

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 14 - 15]

N.º 2757/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE

Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração

Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais

[DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 16 - 17]

N.º 2758/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 199, 2012-04-26 pág 18 - 19]