6 DE FEVEREIRO DE 2014

413

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2594/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 13 - 14]

N.º 2595/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Compensação por caducidade de contrato de professores contratados

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 15 - 16]

N.º 2596/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 17 - 18]

N.º 2598/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Endividamento estudantes ensino superior

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 21 - 22]

N.º 2599/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 23]

N.º 2602/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da

Madeira

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 28 - 29]

N.º 2604/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 32 - 33]

N.º 2605/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) S.E. DA CIÊNCIA Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 34 - 43]

N.º 2607/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA SAÚDE Problemas causados pela transferência de

serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital de Santo António

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 46 - 47]

N.º 2609/XII (1.ª)

Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS) MIN. DA DEFESA

NACIONAL Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 50 - 51]

N.º 2611/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Utentes do Alentejo com dificuldades em

aceder a consultas de especialidade

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 54 - 55]

N.º 2612/XII (1.ª)

Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa

e Vale do Tejo

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 56 - 57]

N.º 2614/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Destacamento de efetivos da GNR para

trabalho de secretária

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 61 - 62]

N.º 2615/XII (1.ª)

Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Renda anual das instalações do SEF e condições

de trabalho destes profissionais

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 63]

N.º 2616/XII (1.ª)

Bernardino Soares (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 64 - 65]

N.º 2618/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 68]

N.º 2619/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 69]

N.º 2620/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira

[DAR II série B 189, 2012-04-

11 pág 70]