II SÉRIE-B — NÚMERO 27

412

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2555/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxa moderadora no valor de 160

euros

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 50 - 51]

N.º 2556/XII (1.ª)

Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São

Bartolomeu de Messines (Algarve)

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 52 - 53]

N.º 2557/XII (1.ª)

Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE

ODIÁXERE

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 54 - 55]

N.º 2558/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 56 - 58]

N.º 2560/XII (1.ª)

Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Processo da reabertura das negociações do

CINM com a UE

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 61 - 62]

N.º 2565/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 70 - 72]

N.º 2567/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha

Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa

[DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 74 - 75]

N.º 2570/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso no pagamento de salários a 2000

trabalhadoras/es da ULS do Nordeste

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 4]

N.º 2572/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Encerramento de serviços de finanças no

distrito de Beja

[DAR II série B 188, 2012-04-

10 pág 6]

N.º 2578/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Redistribuição das urgências de psiquiatria

após o encerramento do Hospital Curry Cabral

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 16 - 17]

N.º 2580/XII (1.ª)

Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça

Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 20 - 21]

N.º 2583/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Situação dos serviços de Imunohemoterapia do

Hospital de Loures

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 26 - 27]

N.º 2585/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a

médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 30 - 31]

N.º 2586/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Cobrança de IRS a bolseiros de investigação

científica

[DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 32 - 33]

N.º 2590/XII (1.ª)

José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)

MIN. DA JUSTIÇA Proposta de encerramento do Tribunal de

Tabuaço

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 6 - 7]

N.º 2591/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 8 - 9]

N.º 2592/XII (1.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA SAÚDE Condições do centro de saúde da Baixa da

Banheira

[DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 10 - 11]