6 DE FEVEREIRO DE 2014

407

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2406/XII (1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva

(PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da

Conceição Caldeira (PSD)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 30 - 31]

N.º 2407/XII (1.ª)

Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva

(PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da

Conceição Caldeira (PSD)

S.E. DA CULTURA MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE

MAIS ESPAÇO

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 32 - 33]

N.º 2409/XII (1.ª)

João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não

seguirão as normas terapêuticas

[DAR II série B 169, 2012-03-

13 pág 36]

N.º 2410/XII (1.ª)

Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Grupo Zara Portugal, SA, reduz ilegalmente

horários e salários

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 37 - 38]

N.º 2412/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Discriminação de professores nos concursos nacionais

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 41 - 42]

N.º 2413/XII (1.ª)

Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Linha da Beira Baixa

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 43 - 44]

N.º 2414/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimentos na Makro

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 45 - 46]

N.º 2415/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 47 - 48]

N.º 2416/XII (1.ª)

Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 49 - 50]

N.º 2417/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa

de Varzim)

[DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 51 - 52]

N.º 2418/XII (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro

(CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães. [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 53 - 54]

N.º 2419/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos

Açores (2)

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 4 - 5]

N.º 2420/XII (1.ª)

Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)

MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de

trabalhadores independentes na área agrícola

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 6 - 7]

N.º 2423/XII (1.ª)

Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José

Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS

Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 12 - 13]

N.º 2425/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 15 - 16]

N.º 2426/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas

Caimão

[DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 17 - 18]