II SÉRIE-B — NÚMERO 27

404

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2325/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela

ASAE, ACT e Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 13]

N.º 2326/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS

FINANÇAS

Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela

ASAE, ACT e Serviços Fiscais

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 14]

N.º 2329/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Manutenção e desenvolvimento do AvePark,

Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 17]

N.º 2330/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com

contratos bi-horários e tri-horários

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 18 - 19]

N.º 2333/XII (1.ª)

João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO

O problema do «meixão» [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 23 - 25]

N.º 2334/XII (1.ª)

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO Discriminação de mães trabalhadoras na Feira

Viva, cultura e desporto, E.E.M.

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 26 - 27]

N.º 2335/XII (1.ª)

Mariana Aiveca (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA

Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde,

concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 28 - 29]

N.º 2336/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011,

de 30 de Setembro)

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 30]

N.º 2337/XII (1.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Salários em atraso na empresa "União" Vidreira e violação muito grave dos direitos dos

trabalhadores - Lisboa

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 31 - 33]

N.º 2338/XII (1.ª)

Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Situação da Escola Secundária de Alexandre

Herculano (Porto)

[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 34 - 35]

N.º 2339/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS),

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Transportes escolares [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 36 - 37]

N.º 2341/XII (1.ª)

Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E

DO EMPREGO

Resposta do Ministério da Economia e do Emprego, de 13 de Dezembro de 2011, à

Pergunta n.º 1174/XII/1.ª, de 10 de Novembro de 2011. Tratamento e destino de efluentes industriais (tintas) na cidade de Guimarães

[DAR II série B 165, 2012-03-

08 pág 39]

N.º 2343/XII (1.ª)

Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS),

Jacinto Serrão (PS)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Transportes escolares [DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 4 - 5]

N.º 2345/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA SAÚDE Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos

Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 8 - 9]

N.º 2346/XII (1.ª)

Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA Anunciada extinção do Tribunal no Concelho

do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 10 - 11]

N.º 2349/XII (1.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E

CIÊNCIA Obras de requalificação na Escola D. Infante

Henrique (Porto)

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 16 - 17]

N.º 2350/XII (1.ª)

Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD),

Isilda Aguincha (PSD)

MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Financiamentos QREN no Concelho de Santarém/Unicer

[DAR II série B 166, 2012-03-09 pág 18 - 19]